Termos de Uso

1. Escopo

Estes Termos regulam o uso da SpeakUp, incluindo o site público, cadastro, assinaturas, páginas de agendamento, marketplace de tutores, pacotes de aulas, sala virtual, mensagens, trilha de aprendizado, recursos de IA, áreas administrativas e quaisquer serviços futuros vinculados à sua conta.

2. Quem pode usar a plataforma

• Você deve ter capacidade legal para contratar ou usar a plataforma com autorização do responsável legal.
• Menores entre 13 e 17 anos somente podem usar a SpeakUp com ciência e consentimento do responsável.
• Cada pessoa deve manter apenas uma conta principal por papel de uso, salvo autorização expressa da SpeakUp.
• Informações falsas, perfis duplicados para burlar regras ou uso por terceiros podem levar a bloqueio imediato.

3. Papel da SpeakUp

A SpeakUp opera como plataforma digital de aprendizagem e intermediação entre alunos e tutores, além de oferecer prática com IA e produtos para escolas e empresas. A SpeakUp não garante resultado acadêmico, fluência em prazo específico, aprovação em exames, vínculo empregatício com tutores ou compatibilidade perfeita entre todas as partes.

4. Contas, segurança e perfis

Você é responsável por manter senha, email, dispositivos e métodos de autenticação sob controle. A SpeakUp pode exigir verificação adicional, comprovação de identidade, revisão manual de perfil, confirmação de email ou atualização de dados quando houver risco de fraude, abuso ou inconsistência operacional.

Professores e tutores devem manter perfil, foto, vídeo, disponibilidade, preço, especialidades e credenciais sempre verdadeiros e atualizados.

5. Planos, assinaturas, ofertas e pacotes

A SpeakUp pode oferecer planos gratuitos, planos pagos, períodos promocionais, assinaturas recorrentes, pacotes de aulas, aulas experimentais e produtos institucionais. Preço, moeda, duração, franquias, data de renovação e limites aplicáveis são os que aparecerem no checkout ou na área da conta no momento da contratação.

• Assinaturas, quando indicadas como recorrentes, renovam automaticamente até cancelamento.
• O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não desfaz cobranças já processadas.
• Ofertas promocionais, períodos grátis e descontos podem ter regras próprias, cumulatividade limitada e prazo de validade.
• Pacotes de aulas, créditos promocionais e benefícios comerciais podem depender de regras específicas de uso e expiração informadas no momento da compra.

6. Aulas, agendamentos e relação entre aluno e tutor

A SpeakUp permite agendar aulas experimentais, regulares, de reposição e, quando disponível, aulas em grupo. Cada reserva depende de disponibilidade real, política de cancelamento do tutor, confirmação de pagamento e regras operacionais descritas na Política de Aulas e na Política de Reembolso.

Tutores atuam de forma independente. A SpeakUp organiza a infraestrutura, o fluxo comercial, a mediação e os mecanismos de proteção, mas não assume controle pedagógico individual de cada aula ao vivo.

7. Pagamentos, créditos e disputas

Pagamentos podem ser processados por provedores externos, incluindo Stripe. Em casos de disputa, ausência, problema técnico, erro de cobrança ou incompatibilidade relevante na primeira aula, a SpeakUp pode conceder rematch protegido, crédito na plataforma, ajuste comercial, reembolso parcial ou reembolso integral, conforme análise do caso.

Créditos SpeakUp não equivalem automaticamente a dinheiro sacável e podem ser usados prioritariamente para compensação operacional, salvo quando a lei exigir solução diferente ou a SpeakUp aprovar devolução ao meio de pagamento original.

8. Regras de conduta e pagamentos fora da plataforma

Relações iniciadas na SpeakUp devem permanecer dentro da plataforma para fins de agendamento, pagamento, proteção antifraude, suporte e resolução de conflitos. É proibido:

• desviar alunos, tutores ou aulas para pagamento fora da SpeakUp;
• compartilhar contato pessoal com a intenção de contornar cobrança, comissão ou controle da plataforma;
• manipular reviews, ranking, reputação, disponibilidade, presença ou faturamento;
• usar linguagem abusiva, conteúdo sexual inadequado, assédio, discriminação, ameaças ou exposição de dados pessoais;
• explorar vulnerabilidades, enviar spam, raspar dados, automatizar uso sem autorização ou acessar contas de terceiros.

As regras de convivência e segurança também estão descritas no Código de Conduta.

9. Recursos de IA

A SpeakUp utiliza IA para conversa, voz, correção, geração de exercícios, insights de aula, trilha adaptativa, materiais e apoio ao estudo. Conteúdos gerados automaticamente podem conter limitações, simplificações ou erros. Eles são ferramentas de apoio e não substituem avaliação humana, aconselhamento profissional especializado ou políticas acadêmicas da instituição do usuário.

Você não pode usar a IA da SpeakUp para fraude, cola, realização de provas em nome de terceiros, criação de conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros.

10. Conteúdo, licenças e propriedade intelectual

A marca SpeakUp, interface, software, identidade visual, trilha, estrutura de produto e materiais proprietários pertencem à SpeakUp ou a seus licenciantes. Usuários e tutores mantêm titularidade sobre conteúdo próprio que enviarem, mas concedem à SpeakUp licença não exclusiva para hospedar, processar, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo dentro do serviço para prestação do produto, segurança, suporte e geração de experiências educacionais relacionadas.

11. Investigação, sanções e encerramento de conta

A SpeakUp pode investigar denúncias, revisar mensagens, histórico de aulas, evidências enviadas, dados de pagamento, logs técnicos e sinais de abuso para proteger a comunidade. Podemos aplicar aviso, remoção de conteúdo, restrição de recursos, pausa de repasses, rebaixamento de visibilidade, suspensão temporária ou encerramento permanente da conta, com ou sem aviso prévio, conforme gravidade do caso.

12. Disponibilidade do serviço e mudanças no produto

A plataforma pode passar por manutenção, atualizações, mudanças de interface, alterações de preço, evolução de planos, descontinuação de recursos e ajustes técnicos. Sempre que possível, mudanças materialmente relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência das mudanças representa aceite da versão atualizada.

13. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a SpeakUp não responde por lucros cessantes, danos indiretos, decisões pessoais tomadas com base em conteúdo de IA, perda de oportunidade, falhas externas de internet, indisponibilidade causada por terceiros ou conduta individual de usuários fora do escopo razoável de controle da plataforma. A responsabilidade total da SpeakUp por fatos diretamente ligados ao serviço fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento, ressalvados os direitos previstos em lei.

14. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas, solicitações contratuais e notificações podem ser encaminhadas pelo formulário de contato ou pela nossa central em Suporte. Para temas correlatos, consulte também Privacidade, Cookies, Reembolso e Termos para Professores.